Questões CONSESP

São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária: I. o adquirente ou remetente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos, sem que tenha havido prova de sua quitação. II. o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro,…

Extingue o crédito tributário:

Com base no Código Tributário do Município de Extrema/MG, aponte a alternativa correta.

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões pelas quais forem responsáveis: I. os pais, pelos tributos de…

No que respeita à imunidade tributária, dispõe o Código Tributário de Extrema/MG que por disposição constitucional é vedado o lançamento do IPTU: I. sobre bem imóvel de propriedade da União, do Estado, do Distrito Federal ou de outro Municí…

Observe a Charge para responder à questão. [imagem] [imagem 2] (FONTE: https://www.google.com.br. Acesso em outubro de 2017.) A frase “Por mais Aulas de História para essa gente”, no contexto da charge, significa

Um estudo publicado na revista Psicologia: Ciência e Profissão (jan/mar. 2017, v. 37, n°1, p. 78-89) apresenta informações a respeito de fatores que foram importantes para a entrada do psicólogo nos serviços públicos de saúde, especialmente…

“Sendo considerada uma alteração de aprendizagem, caracteriza-se por dificuldades específicas na realização da leitura e da escrita, havendo, de maneira geral, dois tipos: a de desenvolvimento e a adquirida.” À qual alteração da aprendizage…

Em junho de 2017, o CFP apoiou nota divulgada pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) em repúdio ao conteúdo do Decreto Presidencial nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que:

A garantia de prioridade, conceito presente no Estatuto do Idoso, compreende:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade:

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos poderão ser comunicados pelos serviços de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:

A cobrança de valores diferenciados por planos de saúde em razão da idade, segundo o Estatuto do Idoso, é

Segundo o Estatuto do Idoso, o direito ao respeito consiste:

Segundo notícia publicada no site do Conselho Federal de Psicologia em 18 de outubro de 2017, a Psicologia vê com preocupação a decisão da 20ª Vara Federal do Distrito Federal de

A Alienação Parental (AP) é um processo que comumente ocorre em casos de disputa de guarda, como consequência de divórcios litigiosos e é composta por uma tríade: alienador, alienado e criança/adolescente. As figuras de alienador e alienado…

A instância que determina o acolhimento de crianças tanto institucional quanto familiar é

Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada

Pesquisa da Organização Mundial da Saúde, publicada em 2014, levantou que atualmente a doença considerada mais frequente na fase da adolescência é