Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CONSULPLAN 2011
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg842381
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CREA-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Para os efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº. 4771, de 15 de setembro de 1965, a área protegida nos termos dos artigos. 2º e 3º da referida Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, é conhecida por:
- AReserva Legal.
- BAPP.
- CÁrea de interesse social.
- DÁrea de utilidade pública.
- EÁrea de proteção da vida silvestre.