Questão de Engenharia Civil — Saneamento Geral — COPEVE-UFAL 2011
Engenharia CivilSaneamento Geral
- Código
- qg843419
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPEVE - - Engenheiro Civil
O CONAMA estabeleceu, por meio da Resolução 237 de 1997, artigo 20, que os entes federados para exercerem suas competências licenciatórias deverão
- Ater conselho de meio ambiente, com caráter deliberativo e participação social e, ainda, possuir em seus quadros ou a sua disposição profissionais legalmente habilitados.
- Bter conselho de meio ambiente, apenas com caráter consultivo, ou possuir em seus quadros profissionais legalmente habilitados.
- Cpossuir em seus quadros, profissionais de qualquer área de atuação.
- Dpossuir secretaria de meio ambiente com profissionais legalmente habilitados.
- Epossuir secretaria de meio ambiente com profissionais legalmente habilitados e infraestrutura de fiscalização.