Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPEVE-UFAL 2011
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg843504
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPEVE - - Pedagogo
A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência
- Ada União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.
- Bda União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior.
- Cexclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental.
- Dexclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio.
- Eexclusivamente dos próprios profissionais da educação.