Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPEVE-UFAL 2011
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg843514
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPEVE - - Pedagogo
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar:
- Ao PEC-G possibilita a estudantes de qualquer país ingressar em uma universidade pública brasileira.
- Bo PROUNI é uma forma de acesso à educação superior por meio de seleção própria.
- Co ENEM é utilizado por todas as Instituições de Educação Superior no preenchimento das vagas.
- Do Ministério da Educação define os critérios e normas para elaboração dos processos seletivos das universidades brasileiras.
- Eas Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela elaboração e divulgação das normas do processo seletivo, de forma autônoma, mediante aprovação dos seus conselhos.