Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — COPS-UEL 2011
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg843613
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- PGE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Relativamente às diferenças entre a onerosidade excessiva e a lesão, considere as afirmativas abaixo:I – na primeira a prestação de uma das partes se torna excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, o que faz nascer para o devedor o direito de pedir a resolução do contrato; na segunda, uma das partes submete a outra a prestação manifestamente desproporcional em virtude de má-fé prévia ao negócio.II – na primeira a excessiva onerosidade nasce da má-fé prévia ao negócio, enquanto que na segunda igualmente, mas o elemento que as diferencia é o fato de na lesão falar- se em ato anulável e na onerosidade excessiva falar-se em causa de resolução do contrato.III – a lesão é vício do negócio jurídico, ao passo que a onerosidade excessiva é fator que gera a resolução ou modificação do contrato.Alternativas:
- Aas assertivas I e II estão incorretas;
- Bas assertivas I e III estão incorretas;
- Csomente a assertiva II está incorreta;
- Dsomente a assertiva III está incorreta;
- Esomente a assertiva I está incorreta.