Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — COPS-UEL 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg843616
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- PGE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
- Ao proprietário pode ser privado da coisa na hipótese de necessidade ou utilidade pública;
- Bo proprietário pode ser privado da coisa em casos de interesse social;
- Co proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel de sua propriedade consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante;
- Da sentença é o título para o registro de imóveis, em casos de desapropriação declarada pelo juiz como de interesse coletivo relevante, a partir de obras realizadas por esta mesma coletividade, em imóvel de terceiro;
- Eo proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, na hipótese de perigo público iminente.