Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — COPS-UEL 2011
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg843658
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- PGE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Pode-se afirmar, sobre as cláusulas pétreas, que:
- Asão limites materiais ao Poder Constituinte Decorrente exclusivamente;
- Bsão limites materiais ao Poder Constituinte Originário exclusivamente;
- Csão limites materiais ao Poder Constituinte Originário e ao Derivado;
- Dsão limites materiais ao Poder Constituinte Originário e ao Reformador;
- Esão limites materiais ao Poder Reformador.