Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — COPS-UEL 2011
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg843663
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- PGE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5º da Constituição da República, pode-se afirmar:
- Aque ela é um direito fundamental como qualquer outro;
- Bque ela é um direito fundamental de carga eficacial menor em relação aos demais;
- Cque ela é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil;
- Dque ela autoriza a supressão da vida nos crimes hediondos;
- Eque ela situa-se entre os direitos à vida e à liberdade.