Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FADESP 2011
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg844148
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Baião - PA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
De acordo com o que estabelece a Resolução Nº 237, de 1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida antes da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, com antecedência mínima de
- A60 (sessenta) dias.
- B90 (noventa) dias.
- C120 (cento e vinte) dias.
- D180 (cento e oitenta) dias.