Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Criciúma (Santa Catarina) — FEPESE 2011
Legislação MunicipalLegislação do Município de Criciúma (Santa Catarina)
- Código
- qg845248
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FAMCRI
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal no 2974/1994, do Município de Criciúma/SC:
- ARecursos naturais são somente a atmosfera e o solo.
- BRecursos naturais são somente a fauna e a flora.
- CDegradação da qualidade ambiental é a preservação das características do meio ambiental.
- DMeio ambiente é o espaço físico composto dos elementos naturais e culturais, obedecidos os limites do Município de Criciúma.
- EPoluidor é a pessoa, exclusivamente jurídica e de direito público, responsável indiretamente por atividade causadora de preservação ambiental.