Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004 — FEPESE 2011
Legislação FederalLei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004
- Código
- qg845388
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta sobre o Programa Bolsa Família.
- ATambém já há pesquisas que não comprovam a importância do programa para garantir a permanência das crianças e jovens na escola e aumentar a cobertura vacinal de gestantes e de crianças menores de seis anos.
- BOs beneficiários do Programa Bolsa Família sempre contribuíram para o crescimento do país, pois, ao comprar qualquer produto, eles pagam os impostos que são cobrados de todos nós de forma indireta. Por isso, é preciso ter claro que toda a sociedade brasileira financia o Programa Bolsa Família, excluindo-se os segmentos diretamente beneficiados pelo programa.
- CO Programa Bolsa Família está longe de melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis e contribui para que elas tenham mais acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação.
- DOs recursos públicos destinados ao Programa Bolsa Família impulsionam a economia, particularmente no âmbito local. Parte dos dispêndios do governo com o Programa Bolsa Família retorna por meio dos impostos arrecadados com o aquecimento do mercado de massas impulsionado pelo próprio programa.
- EO aumento da renda das famílias mais pobres propiciado pelo Programa Bolsa Família (da ordem de 30%) não explica a redução de cerca de 20% no nível de desigualdade de renda entre 2004 e 2006, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).