Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FESMIP-BA 2011
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg845423
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Serviço Social
Referente à colocação de crianças e adolescentes em família substituta, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser adotados e outros de pessoas interessadas na adoção.Com base nessa afirmativa, pode-se aduzir que
- Aa inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado por profissional da escolha do candidato à adoção.
- Bos cadastros distintos para pessoas ou casais residentes fora do país serão consultados prioritariamente, em detrimento de postulantes nacionais habilitados.
- Cas autor idades estaduais e federais, em matéria de adoção, terão acesso integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema.
- Da Autoridade Central Municipal deve zelar pela manutenção e correta alimentação dos cadastros de postulantes à adoção, com posterior comunicação para a autoridade estadual.
- Ea criança e o adolescente serão colocados sob guarda de organização não governamental enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em adoção.