Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia — FESMIP-BA 2011
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da Bahia
- Código
- qg845548
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Clarindo Claro, Procurador de Justiça do Estado da Bahia, foi eleito para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Após dezesseis meses de mandato, Clarindo Claro vem a falecer, ocorrendo, portanto, a vacância do cargo. Nessa hipótese, como ocorrerá o preenchimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia:
- AO Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia assume o cargo, para exercê-lo no período restante do mandato de Clarindo Claro.
- BUm novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia será eleito pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer o cargo, em um novo e integral mandato.
- CUm novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia será eleito pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer o cargo, no período restante do mandato de Clarindo Claro.
- DUm novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia será eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer o cargo, em um novo e integral mandato.
- EUm novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia será eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer o cargo, no período restante do mandato de Clarindo Claro.