Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FMP Concursos 2011
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg845863
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TCE-MT
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Público Externo - Prova vespertina
A concessão de serviço público é modalidade de contrato administrativo. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.
- AO concessionário executa o serviço em nome do órgão público concedente.
- BO concessionário de serviço público responde pelos danos causados por seus agentes somente havendo culpa ou dolo.
- CSendo a concessão modalidade de contrato administrativo, não se admite a rescisão unilateral.
- DUmas modalidades de extinção do contrato de concessão é a caducidade.
- ENão se admite a incorporação ao poder concedente dos bens do concessionário.