Questão de Direito Econômico — A Ordem Econômica Constitucional — FMP Concursos 2011
Direito EconômicoA Ordem Econômica Constitucional
- Código
- qg846087
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Público Externo - Economia
São princípios constitucionais da ordem econômica, conforme o artigo 170 da Carta Magna:
- Aa soberania nacional, a propriedade privada e a prestação de contas .
- Ba moralidade, a livre concorrência e a defesa do consumidor.
- Ca redução das desigualdades regionais e sociais; a capacidade contributiva e a função social da propriedade.
- Da eficiência, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.
- Ea defesa do meio ambiente, a livre concorrência e a soberania nacional.