Questão de Direito Administrativo — Controle da administração pública — FMP Concursos 2011
Direito AdministrativoControle da administração pública
- Código
- qg846209
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
A respeito do controle social, assinale a alternativa INCORRETA:
- AControle social é o conjunto de meios de intervenção, quer positivos quer negativos, acionados por sociedade ou grupo social, a fim de induzir os próprios membros a se conformarem às normas que a caracterizam de impedir e desestimular os comportamentos contrários às mencionadas normas, de restabelecer condições de conformação, também em relação a uma mudança no sistema normativo .
- BO controle social é um dos princípios que regula a prestação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil.
- CA iniciativa popular pode ser caracterizada como uma quebra do monopólio dos poderes do Estado, contemplada na Constituição Federal de 1988, no que se refere à apresentação de projetos de lei.
- DO controle social é uma forma de controle endógeno do Poder Público nascido das diversas demandas dos grupos sociais.
- EConsultas públicas e audiências públicas são instrumentos relevantes de controle social.