Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — FUJB 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- qg846313
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Notificações e Atos Intimatórios
Podem ser considerados pressupostos processuais:
- Aórgão investido de jurisdição voluntária, citação válida e capacidade processual;
- Blegitimidade para agir, capacidade postulatória e ônus probatório;
- Ccapacidade de ser parte, demanda e órgão investido de jurisdição;
- Dinteresse processual, juízo competente e partes
- Eórgão investido de jurisdição, questões prejudiciais e agravos.