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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FUMARC 2011

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
qg846909
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que
  1. Ao erro se constitui a partir do momento em que uma determinada pessoa induz a outra a praticar o ato que a esta prejudica, em benefício próprio, enquanto que a coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.
  2. Ba coação ocorre a partir da violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade, enquanto que a lesão ocorre, quando uma pessoa se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
  3. Co erro, de fato ou de direito, é a falsa noção que se tem a respeito de alguma coisa, enquanto que o dolo é a intenção de praticar um ato em benefício próprio com prejuízo de terceiro(s).
  4. Da culpa, em sentido amplo, é a violação de um dever jurídico, imputável a uma pessoa, em decorrência de um fato intencional omissivo ou comissivo, enquanto que a culpa, em sentido estrito, é a violação de um dever jurídico, caracterizada pela imperícia, imprudência ou negligência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o erro se constitui a partir do momento em que uma determinada pessoa induz a outra a praticar o ato que a esta prejudica, em benefício próprio, enquanto que a coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.

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