Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUMARC 2011
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg847280
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Matozinhos - MG
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
No entender de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, na obra doutrinária “Direito Administrativo”, publicada pela editora Atlas, em 2011,p. 607, a vacância é “o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função”.De acordo com a legislação referente ao Funcionário Público do Município de Matozinhos, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO no caso de
- Ademissão.
- Bpromoção.
- Creintegração.
- Daposentadoria.