Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNCEFET 2011
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg847463
- Banca
- FUNCEFET
- Órgão
- Prefeitura de Nilópolis - RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação Infantil
Com base no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA-Lei n0 8.069/90), a obrigação de comunicar situações de maus tratos ao Conselho Tutelar cabe
- Aa qualquer pessoa, pois toda a sociedade é responsável pela proteção de qualquer criança.
- Bsomente ao professor, pois ele é o regente de classe e o responsável pela criança na escola.
- Csomente aos familiares, pois eles são os responsáveis pela criança.
- Dsomente ao Diretor, pois ele é o responsável por todas as crianças na escola.