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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2011

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg847898
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Ivoti - RS
Ano
2011
Nível
Médio
De acordo com o Código Tributário Municipal, a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA incidirá sobre as atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico, bem como à proteção do valor artístico e estético local. Assinale a alternativa que NÃO declara atividade potencialmente lesiva.
  1. AAs atividades definidas como potencialmente poluidoras ou lesivas na legislação federal ou estadual do Rio Grande do Sul.
  2. BObras ou edificações que não prejudiquem ou dificultem a harmonia da população com o meio ambiente local, como as obras com menos de 19 (dezenove) metros de altura, com estruturas metálicas ou outras que se harmonizem com as construções locais.
  3. CConstruções ou obras que envolvam a produção de ruídos, definida em Portaria da Secretaria da Saúde como potencialmente danosa.
  4. DInstalação e remoção de fiação e transformadores elétricos.
  5. EFontes emissoras de radiação eletromagnética.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Obras ou edificações que não prejudiquem ou dificultem a harmonia da população com o meio ambiente local, como as obras com menos de 19 (dezenove) metros de altura, com estruturas metálicas ou outras que se harmonizem com as construções locais.

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