Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- qg848000
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- FUNDEP - - Promotor de Justiça
João e Paulo propuseram ação ordinária de obrigação de fazer contra Pedro, protocolizada na Comarca de Belo Horizonte. Na audiência preliminar de conciliação (artigo 331 do CPC), o autor Paulo e o réu Pedro compareceram acompanhados de seus respectivos advogados e, nessa ocasião – não obtida a conciliação –, o Juiz da causa, além de determinar as provas a serem produzidas e de designar audiência de instrução e julgamento, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelos autores. Inconformado, o réu recorreu. Indaga-se: qual o recurso adequado?
- AAgravo retido, oral e imediatamente.
- BAgravo retido, no prazo de 10 dias contado da publicação do ato na imprensa oficial.
- CAgravo de instrumento, no prazo de 10 dias contado da publicação do ato na imprensa oficial.
- DAgravo de instrumento, no prazo de 10 dias contado da data da audiência de conciliação.