Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- qg848001
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- FUNDEP - - Promotor de Justiça
Marque a alternativa INCORRETA.
- AO Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência, inclusive naqueles relacionados com processos em que a sua intervenção não seja obrigatória.
- BO conflito de competência, no caso de controvérsia acerca da reunião de processos conexos entre juízes de Vara Cível e Vara de Família, será resolvido pelo critério da prevenção.
- CA parte que apresentou exceção de incompetência não pode suscitar o conflito.
- DO conflito de competência não obsta a que a parte que o não suscitou ofereça exceção declinatória do foro.