Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNIVERSA 2011
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg848189
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental
A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução CONAMA n.º 412/2009. Assinale a alternativa correta relativa aos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social.
- AHá necessidade de apenas duas licenças: a de instalação e a de operação.
- BHá necessidade de apenas três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.
- CHá necessidade de apenas uma licença, que compreende a de localização, a de instalação e a de operação.
- DHá necessidade de apenas quatro licenças: a prévia, a de localização, a de instalação e a de operação.
- ENão há necessidade de licenciamento.