Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNIVERSA 2011
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg848197
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental
Considerando a Resolução CONAMA n.º 273/2000, que estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços, assinale a alternativa correta.
- APara funcionar, um posto de combustíveis só precisa da licença prévia.
- BA licença prévia e a de instalação poderão ser expedidas concomitantemente.
- CO projeto básico de um posto de combustíveis é requisito para a licença de operação.
- DNo caso de posto flutuante, há a necessidade de documento da Capitania dos Portos para a licença de operação.
- EEm caso de acidentes e passivos ambientais, o posto licenciado não será responsabilizado na adoção de medidas para controle da situação emergencial.