Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNIVERSA 2011
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg848206
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental
A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que
- Aos necrotérios devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente apenas no que se refere à sua localização.
- Bos cemitérios não estão sujeitos às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
- Cos crematórios devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
- Dos proprietários de edificações no Plano Piloto estão isentos de obedecer às normas das condições ambientais de edificação.
- Eas edificações devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria de Governo.