Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNIVERSA 2011
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg848208
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão relevante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto na legislação da Política Nacional do Meio Ambiente, compõe-se de órgão plenário integrado
- Apor um representante do IBAMA ou do Instituto Chico Mendes.
- Bpelo ministro de Estado do Meio Ambiente, que será o vice-presidente.
- Cpelo presidente da República, que é o seu presidente.
- Dpor um representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Epor dois representantes do Distrito Federal.