Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IDHTEC 2011
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg849739
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Limoeiro - PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
O ECA, em seu artigo 10, afirma que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
- AManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.
- BIdentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
- CProceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
- DFornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
- EManter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.