Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — IESES 2011
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qg849814
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Assinale a alternativa correta a respeito de escrituras públicas:
- AÉ indispensável, sob pena de nulidade, a escritura pública no caso de emancipação.
- BA escritura pública, lavrada em notas de Tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
- CÉ ineficaz o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública.
- DSalvo as exceções previstas em lei, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem constituir, transferir, modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no país.