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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2011

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qg849820
Banca
IESES
Órgão
TJ-CE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
  1. AO assento de óbito deverá ser feito no local onde o fato tenha sido constatado.
  2. BSendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.
  3. CA cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família.
  4. DO registro de óbito deverá ser feito dentro de 48 horas do falecimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.

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