Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — IESES 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- qg849922
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso
Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:
- ANas escrituras, lavradas em decorrência de autorização judicial, serão dispensadas as referências à matrícula ou ao registro anterior, seu número e cartório.
- BTodos os títulos, inclusive os judiciais, deverão ser qualificados, sendo passíveis de devolução.
- COs títulos públicos ou judiciais perfectibilizados quando de sua lavratura ou expedição deverão ser analisados com base nos requisitos legais vigentes à época daquelas.
- DConsideram-se regulares, para efeito de matrícula, os títulos judiciais nos quais a caracterização do imóvel não coincida com a que consta do registro anterior.