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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — IESES 2011

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
qg849925
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso
Quanto à retificação administrativa no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:
  1. AA notificação será dirigida ao endereço do confrontante constante do Registro de Imóveis, podendo ser dirigida ao próprio imóvel contíguo ou àquele fornecido pelo requerente; não sendo encontrado o confrontante ou estando em lugar incerto e não sabido, tal fato será certificado pelo oficial encarregado da diligência, promovendo-se a notificação judicial do confrontante, mediante edital.
  2. BA retificação na qual conste pedido que implique aumento de área superior a cinquenta porcento, deverá, necessariamente, se dar por meio judicial.
  3. CNão se presumirá a anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação.
  4. DNão havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro desde que requerido pelo adquirente, promovendo-se o registro em conformidade com a nova descrição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro desde que requerido pelo adquirente, promovendo-se o registro em conformidade com a nova descrição.

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