Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg850015
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção
Assinale a alternativa correta:
- AO interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, ainda que prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.
- BNo Brasil, após a entrada em vigor do novo Código Civil, é possível o registro da adoção fulcrada em escritura pública.
- CA adoção do menor, bem como a do maior de idade, será sempre averbada junto ao assento do nascimento.
- DO prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios.