Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições — INSTITUTO CIDADES 2011
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Código
- qg850466
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
- AA Corte Interamericana de Direitos Humanos é órgão jurisdicional destnado a resolver os casos de desrespeito aos direitos humanos levados a efeito pelos Estados membros da OEA que ratifcaram a Convenção Americana.
- BA Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por 09 juízes provenientes dos Estados-membros da OEA, escolhidos dentre juristas de alto renome, que gozam das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutbilidade dos vencimentos.
- CA Corte Interamericana de Direitos Humanos possui competência consultiva e contenciosa.
- DOs particulares e as instituições privadas estão impedidos de ingressar diretamente na Corte.
- EAs sentenças proferidas pela Corte Interamericana são defnitivas e inapeláveis.