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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — INSTITUTO CIDADES 2011

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
qg850494
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
DPE-AM
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:
  1. Apoderá ser determinado nos casos de dúvida sobre a imparcialidade do júri ou do juiz, segurança pessoal do acusado ou interesse da ordem pública.
  2. Bpoderá ser requerido apenas pelo Ministério Público.
  3. Cpoderá ser determinado em razão de excesso de serviço, caso em que será ouvida a parte contrária, o juiz presidente e o Ministério Público, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 6 (seis) meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, incluindo o tempo de adiamentos, diligências ou incidentes de interesse da defesa.
  4. Dse trata de ato processual praticado pela Instância Superior que modifica, no casos de julgamento pelo Tribunal do Júri, a regra de competência territorial pelo lugar da infração (ratone loci).
  5. ENão se admitrá pedido de desaforamento quando já efetivado o julgamento, nem mesmo quanto a fato ocorrido durante ou após a realização de julgamento anulado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — se trata de ato processual praticado pela Instância Superior que modifica, no casos de julgamento pelo Tribunal do Júri, a regra de competência territorial pelo lugar da infração (ratone loci).

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