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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — INSTITUTO CIDADES 2011

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
qg850495
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
DPE-AM
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
  1. Aprovado não ser ele apenas participe do fato
  2. Bquando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia
  3. Cquando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.
  4. Dquando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime.
  5. Eextinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.

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