Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — INSTITUTO CIDADES 2011
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- qg850504
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Assinale a opção incorreta.
- AA relação processual penal se completa com a citação do acusado
- BSegundo o Código de Processo Penal, o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, consagrando, assim, o Princípio da Identidade Física do Juiz.
- CO réu que se oculta será citado por hora certa e, caso não com- pareça em juízo, selhe-á nomeado defensor datvo, permanecendo o processo penal em curso sem suspensão, a despeito da natureza ficta da citação por hora certa.
- DAs exceções no processo penal deverão ser processadas em apartado.
- EA vítima poderá ser intimada dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para a audiência e à sentença ou ao acórdão que a mantenha ou a modifique, caso o juiz entenda que esses atos processuais são de interesse da vítma