Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — INSTITUTO CIDADES 2011

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
Código
qg850506
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
DPE-AM
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Sobre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
  1. Ater conjunção carnal ou pratcar outro ato libidinoso contra pessoa com idade igual ou menor de 14 anos se enquadra no conceito de prática de crime sexual contra vulnerável;
  2. Bconsidera-se vulnerável, nos termos do Código Penal, pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prátca do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência;
  3. Cconsidera-se vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, pessoa com idade igual ou inferior a 14 anos e desde que por enfermidade ou deficiência mental não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência;
  4. Dpratcar ato libidinoso ou ter conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos não é crime, desde que haja o consentimento e desde que não se trate de pessoa que por enfermidade ou deficiência mental não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência.
  5. Enenhuma das anteriores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — considera-se vulnerável, nos termos do Código Penal, pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prátca do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência;

Link permanente: /questoes/qg850506