Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — INSTITUTO CIDADES 2011
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg850532
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
- Assinale a alternatva correta:
- AÉ possível dispor sobre herança de pessoa viva, desde haja expresso consentimento do futuro autor da herança.
- BOs princípios da autonomia da vontade e do pacta sunt servanda não têm mais aplicação no direito civil brasileiro, em razão da força do princípio da função social do contrato.
- CQuando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se adotar a interpretação mais consentânea com os costumes negociais.
- DO Código Civil previu um extenso rol de contratos, proibindo, consequentemente, a celebração e contratos atpicos, em respeito ao princípio da segurança jurídica.
- EO contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.