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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — INSTITUTO CIDADES 2011

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg850533
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
DPE-AM
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra factum proprium, que significa:
  1. AO exercício de um comportamento contrário aos comportamentos que uma das partes vinha tendo até aquele momento, frustrando a legítima expectativa criada na outra parte de que tais comportamentos continuariam.
  2. BRedução do conteúdo obrigacional pela inatividade de uma das partes.
  3. CAumento do conteúdo obrigacional em razão da inatividade de uma das partes.
  4. DImpossibilidade de exigir da outra parte um comportamento que também não cumpriu ou simplesmente negligenciou.
  5. EImpossibilidade de exigir da outra parte o cumprimento de obrigação contratual, quando deixou de cumprir as suas próprias obrigações contratuais.
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GabaritoA — O exercício de um comportamento contrário aos comportamentos que uma das partes vinha tendo até aquele momento, frustrando a legítima expectativa criada na outra parte de que tais comportamentos continuariam.

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