Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO CIDADES 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg850534
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:
- ANão é possível a usucapião de servidão aparente, pois a usucapião é sempre uma forma de aquisição do direito de propriedade.
- BO dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.
- CA servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente, sem expressa concordância do dono do prédio dominante.
- DSe o prédio dominante estiver hipotecado e a servidão não estiver mencionada no titulo hipotecário, será também preciso, para cancelar a servidão, o consentimento do credor.
- EA reunião do prédio dominante e do serviente no domínio da mesma pessoa não extingue a servidão, pois sempre haverá a possibilidade de os imóveis serem novamente desmembrados.