Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — INSTITUTO CIDADES 2011
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg850537
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar que pode o herdeiro
- Ademandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem titulo, a possua.
- Bceder parte da herança e como cedente responde pela quantdade da herança transmitida e não pela sua qualidade de herdeiro, independentemente de disposição expressa sobre isso.
- Creclamar seu direito sucessório e a ele não se transmitem obrigações em razão da sucessão, o que impede que lhe seja transmitda a obrigação alimentar do devedor/ autor da herança.
- Dobter a restituição da herança e ceder parte dela. Como cedente, responde pela perda da coisa na cessão gratuita, independentemente de disposição expressa sobre isso.
- Eobter a restituição da herança, não havendo possibilidade de ceder parte dela.