Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — ISAE 2011
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg850874
- Banca
- ISAE
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O Município do Eirunepé planeja realizar festejos momescos fora de época, com o intuito de gerar recursos para a economia local. Para isso, o prefeito procede à interdição aos veículos da Av. Getúlio Vargas, principal via da cidade, buscando fornecer aos visitantes e aos cidadãos locais, espaço para as comemorações. A par disso, autoriza o comércio ambulante no entorno da festa. Os gastos realizados pelo município são plenamente recompensados pelo afluxo de turistas, com o recolhimento de tributos municipais.Os atos do Prefeito de Eirunepé atingiram bens de uso:
- Acomum.
- Bdominical.
- Cparticular.
- Dconcedidos.
- Eespecial.