Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-PB 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg851356
- Banca
- MPE-PB
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
É correto afirmar:
- ADestina-se o registro de títulos e documentos a lhes autenticar a data, valendo o documento objeto de registro apenas entre os interessados nele constantes.
- BO penhor de crédito, uma vez registrado no Registro de Títulos e Documentos, tem eficácia plena.
- CO registro de bens imóveis, no ofício de Registro de Imóveis, tem o condão de dar publicidade e, sobretudo, efetivar o domínio sobre o bem descrito e alvo do registro.
- DSão registráveis, tanto quanto a aquisição do bem imóvel, o pré-contrato, a promessa de compra e venda ou a cessão, mesmo que não se trate de parcelamento do solo por meio de loteamento ou desmembramento registrados.
- E(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).