Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-PB 2011

Direito CivilDireito de Família
Código
qg851357
Banca
MPE-PB
Órgão
MPE-PB
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
É correto afirmar, sobre o direito de família:
  1. ANa modalidade de tutela testamentária, podem os avós designar tutor ao neto, para que exerça o munus na ausência dos genitores.
  2. BA morte presumida do ausente, uma vez declarada e autorizada a sucessão provisória, põe fim ao casamento válido.
  3. CA sentença que julgar procedente o pedido em ação de investigação de paternidade deverá ordenar que o filho se crie e eduque no seio da família natural, que goza de preferência legal, em detrimento da família que o detinha como filho até então.
  4. DEmbora os alimentos decorrentes de obrigação legal sejam devidos para o futuro, os provenientes de contrato, doação ou testamento podem ter fixação pretérita.
  5. E(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Embora os alimentos decorrentes de obrigação legal sejam devidos para o futuro, os provenientes de contrato, doação ou testamento podem ter fixação pretérita.

Link permanente: /questoes/qg851357