Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-PB 2011
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg851358
- Banca
- MPE-PB
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
É correto afirmar:
- AQualquer pessoa capaz pode arguir causa suspensiva do matrimônio, desde que até o momento da celebração do ato.
- BO casamento nuncupativo, em qualquer de suas hipóteses, demanda a presença de seis testemunhas.
- CTanto quanto a união estável, a posse do estado de casado se estabelece e se prova pela mera convivência pública e notória como marido e mulher, sem que se exija o uso do nome daquele por esta.
- DO casamento celebrado entre pessoas do mesmo sexo, sem que um dos nubentes saiba do fato, é considerado ato inexistente e não mera nulidade por erro quanto à pessoa.
- E(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).