Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — MPE-PB 2011

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
qg851362
Banca
MPE-PB
Órgão
MPE-PB
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:
  1. ATanto o dolo principal quanto o acidental, por envolverem comportamento astucioso e manobra insidiosa, viciam o negócio, tornando-o anulável e admitindo a reparação da vítima em perdas e danos.
  2. BFraude contra credores é todo ato praticado por devedor solvente, insolvente ou por ele reduzido à insolvência, suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, de modo a reduzir ou eliminar a garantia que este represente para pagamento de suas dívidas.
  3. CVerifica-se a lesão quando, sob necessidade premente, uma pessoa se submete à desproporcional idade manifesta do valor da prestação oposta, valendo o negócio se a parte favorecida anuir com a redução do proveito.
  4. DDe acordo com o Código Civil, a simulação constitui vício social que acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.
  5. E(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Verifica-se a lesão quando, sob necessidade premente, uma pessoa se submete à desproporcional idade manifesta do valor da prestação oposta, valendo o negócio se a parte favorecida anuir com a redução do proveito.

Link permanente: /questoes/qg851362