Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — MPE-PB 2011
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg851377
- Banca
- MPE-PB
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Julgue as seguintes assertivas:I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal.II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade.III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que, quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade.IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.
- AI, II, III e IV estão corretas.
- BI, II, III e IV estão erradas.
- CApenas I e IV estão corretas.
- DApenas II e III estão corretas.
- E(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).