Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — MPE-PB 2011
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg851379
- Banca
- MPE-PB
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do casal. Para que o crime fosse perpetrado, certa noite João deu a cópia da chave da casa ao seu amigo, que adentrou a residência e levou todo o dinheiro que ali estava. É correto afirmar:
- AJoão e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação ao cônjuge somente se procede mediante representação.
- BA ação penal será proposta apenas contra Caio, sendo João isento de pena, uma vez que o crime foi cometido na constância da sociedade conjugal.
- CJoão e Caio respondem pelo crime, não havendo necessidade de representação.
- DJoão e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação aos dois somente se procede mediante representação.
- E(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).